Add to ORKGExamina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço público, abordando a remuneração em forma de subsídio e limitações ao gasto com pessoal no setor público, dentre outros temas.O artigo publicado no periódico L & C possui todas as partes, de I a VII
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta comentários à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, denominada Reforma Administrativa, que...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Apresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Tr...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Disserta sobre como a mudança de preceitos constitucionais, reforma administrativa, atinge o servido...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
Afirma que todas as leis subordinam-se à Constituição e que o controle da constitucionalidade das le...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Discorre sobre matéria relativa aos servidores públicos nas ditas reformas constitucionais, examinan...
O presente artigo tem por escopo analisar a Emenda Constitucional nº 19/1998, conhecida como a emend...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Dispõe sobre a movimentação de servidores públicos decorrente de remoção, cessão, enquadramento ou r...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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Apresenta comentários à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, denominada Reforma Administrativa, que...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Apresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Tr...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Disserta sobre como a mudança de preceitos constitucionais, reforma administrativa, atinge o servido...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
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Afirma que todas as leis subordinam-se à Constituição e que o controle da constitucionalidade das le...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Discorre sobre matéria relativa aos servidores públicos nas ditas reformas constitucionais, examinan...
O presente artigo tem por escopo analisar a Emenda Constitucional nº 19/1998, conhecida como a emend...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Dispõe sobre a movimentação de servidores públicos decorrente de remoção, cessão, enquadramento ou r...
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Apresenta comentários à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, denominada Reforma Administrativa, que...